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Proposta Nº 10: Redução de horário em vez de despedimentos

Problema: Para cortar despesa do estado pretende-se despedir funcionários do estado, causando problemas sociais e desemprego. Estas medidas são pouco eficazes uma vez que tem que se pagar indemnizações e subsídios de desemprego. O desemprego é de evitar a todo custo: -Tem que se pagar a uma pessoa que não produz -Não trabalhar faz muito […]

Proposta nº 9: Suspensão de prazos de prescrição durante os recursos

Problema Há vários casos em que pessoas conseguiram a prescrição do seu crime através de recursos sucessivos e técnicas de protelamento. Assim apesar de condenações sucessivos ficam impunes ou seja pagar as suas multas ou fazer tempo de prisão. Não se pode negar as pessoas o direita a justiça e o direito ao recurso é […]

Proposta nº 8: Avaliação dos superiores hierárquicos pelos seus subordinados

Problema: Existe um sistema de avaliação CIADAP em que as pessoas são avaliadas anualmente no seu empenho pelos seus superiores. Medida: Avaliação dos funcionários púbicos pelos seus subordinados. O subordinado de forma anónima pode avaliar o seu chefe nas capacidades de liderança, eficiência etc., – A possibilidade de sugerir alterações concretas para o melhoramento de […]

Proposta Nº 7: trabalhar em tempo parcial flexível no estado

Problema: A melhor medida para aumentar a produtividade é o trabalho em tempo parcial. Em países como Holanda, pais com uma das maiores produtividade por pessoa no mundo, maior parte das pessoas trabalham menos que 5 dias. Está provado que as pessoas fazem  os seu trabalho no tempo que tem para o fazer. Em Portugal […]

Proposta nº 6: Baixas em tempo parcial

Problema: Pessoas com baixas médicas por razões físicas ou psicológicas, muitas vezes não voltam ao trabalho porque ainda não estão completamente recuperadas. Em muitas situações os trabalhadores seriam capazes e até gostariam de começar a trabalhar uns dias, ou umas horas, mas tal  não é possível porque atualmente a baixa abrange a totalidade do tempo […]

Proposta nº 5: Taxa normal de IRC para a Banca

Problema Por razões históricas (ser um sector estratégico) a banca paga uma taxa de 15.9% em vez dos 25% a que estão sujeitas as outras empresas. Uma vez que os lucros são lucros, e que são dados aos accionistas, na actual conjuntura, não há nenhuma razão justificável para que a banca paga menos impostos que […]

Proposta nº 4: Taxas especiais sobre PPP

Problema: Foram feitos contratos com empresas privadas (Parcerias Público Privadas) que neste momento lhes estão a dar um lucro estimado  entre os 10 e 20%. Na essência trata-se de  Contratos Leoninos –  contratos que favorecem abusivamente uma das partes, em prejuízo da outra.

Proposta nº 3: Anulação de compensações ilegais nas PPP.

Problema: Durante o governo de José Sócrates foram aprovadas 6 parcerias público-privadas (PPP) para a construção de auto-estradas. O diploma de lei foi inicialmente chumbado pelo tribunal de contas porque o estado prometia pagar compensações por custos imprevistos (p.e. alterações de juros do mercado) por não haver “condições nem reservas” nestas compensações.

Proposta nº 2: Regulamentação dos Smartshops

Problema: Desde há alguns anos vendem-se drogas semelhantes ao LSD, cocaína, heroína, acid e hashies de forma legal em smartshops por Europa fora e também em Portugal.  Como as  substâncias sofreram pequenas modificações químicas já não fazem parte das listas de substâncias proibidas e são vendidas como fertilizantes de plantas. 

Proposta nº 1: Criar depósitos a prazo do estado

Problema: o estado tem que pedir emprestado dinheiro com juros altos (6-8% ou mais), muitas vezes no estrangeiro. Assim muito dinheiro vai para fora do país. Ao mesmo tempo os portugueses com medo de crise poupam o seu dinheiro, mas  pelas suas poupanças recebem poucos juros

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